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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO REGULAR E NÃO REGULAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL DOS ATOS DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EMPREENDIDOS OU DESCENTRALIZADOS NO AMBITO ESTADUAL OU MUNICIPAL, ATRAVES DE PROGRAMAS FEDERAIS, E ASSEGURA O LIVRE ACESSO DOS CIDADÃOS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS FINANÇAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ART. 57, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 20 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA DOS DOCUMENTOS DE QUE TRATAM OS INCISOS I, II E III DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMPLEMENTAR).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, PARA EXCLUIR DO BENEFICIO DO SIGILO BANCARIO AS PESSOAS QUE MENCIONA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A REVISÃO OBRIGATORIA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DOS DETENTORES DE CARGO ELETIVO OU DIRETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA VIAGENS DE SENADORES AO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PERFIS PARLAMENTARES DOS EX-SENADORES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/11/1993
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