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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CENTRO DA MEMORIA POLITICA DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE AGRICULTURA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A PROCURADORIA PARLAMENTAR DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INSTITUTO DA INDICAÇÃO DE QUE TRATA A SEÇÃO IV DO CAPITULO I DO TITULO VIII DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE RESTRIÇÕES A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO E SECRETARIO PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23, 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADOS PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS COM NOTICIA VEICULADA NA IMPRENSA A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESTAURANTE NAS DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/01/1995
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