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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, ao Presidente do Senado Federal, seja submetido ao Plenário o calendário de tramitação excepcional, para a Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003, que dispõe sobre a previdência social.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 27/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 71, inciso IV da Constituição Federal, auditoria do Tribunal de Contas da União sobre as contas relativas ao Orçamento da Seguridade Social, identificando suas receitas totais - inclusive as oriundas de transferência do orçamento fiscal - e suas realizações em despesas com, a previdência social, assistência social e saúde de seus segurados, nos setores público e privado, no exercício de 2002. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osny Duarte Pereira, ocorrido dia 23 de outubro de 2000, na cidade do Rio de Janeiro, com apresentação de condolências aos familiares.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o vazamento de duto de óleo combustível, em 17 de janeiro, na Baía de Guanabara.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear Barbosa Lima Sobrinho.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família pelo falecimento de Barbosa Lima Sobrinho, ocorrido em 16.07.2000.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de um Voto de Pesar pelo falecimento da ex-Deputada e ex-Vice-Governadora do Distrito Federal Márcia Kubitschek.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Comandante Rolim Adolfo Amaro, fundador e Presidente da TAM - Táxi Aéreo Marília.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de um Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Dinnebier, Prefeito da cidade de Gramado - RS; apresentação de condolências a família e ao povo de Gramado.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de um Voto de homenagem ao Jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, pela passagem dos 106 anos de sua fundação, no dia 01 de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/10/2001
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