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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à Casa apresentação de um Voto de Louvor pelo transcurso do Dia dos Radioamadores, que se comemora em 05 de novembro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, QUE SE PRONUNCIE SOBRE A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO QUE ESTARIA SENDO ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO DE CRIAÇÃO DE 'DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PENDENTES DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Comandante Rolim Adolfo Amaro, fundador e Presidente da TAM - Táxi Aéreo Marília.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DE PUBLICIDADE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1991, SUBMETIDAS AO EXAME DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, ESCLARECIMENTOS ATINENTES A VENDA DE CRIANÇAS BRASILEIRAS PARA O EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS ATIVIDADES CUJA FISCALIZAÇÃO CABE AO DEPARTAMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL - DAC.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II, NA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 02 DE OUTUBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 03/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, RELACIONADO COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MALA POSTAL E DE ENCOMENDAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE DETERMINARAM A DESTINAÇÃO DE 390 (TREZENTOS E NOVENTA) CARGOS PRIVATIVOS DA AREA DE CONTROLE INTERNO, SENDO 160 (CENTO E SESSENTA) CARGOS DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE E 230 (DUZENTOS E TRINTA) CARGOS DE TECNICOS DE FINANÇAS E CONTROLE, A OUTROS ORGÃOS DO MINISTERIO QUE NÃO O INCUMBIDO CONSTITUCIONALMENTE (ART. 74 DA CF) DESSA FUNÇÃO, NA FORMA DO DECRETO-LEI 2346, DE 23 DE JULHO DE 1987.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, POR 07 (SETE) DIAS, A PARTIR DE 16 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/08/1991
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