Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação final ambientalmente adequada, por fabricantes, reformadores e importadores.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta a alínea "j" ao inciso I do art. 1º e dá nova redação à alínea "d" do inciso I do art. 1º e ao inciso XIV, do art. 22, da Lei Complementar nº 64, de 1990.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao Art. 40 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 47 e 52 da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nas deliberação de cada casa e do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Eleva para 15% a participação dos Municípios na partilha da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no § 4º do art. 177 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos constitucionais relativos ao limite máximo de idade para a aposentadoria compulsória dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Interposto, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, RISF, no sentido de que a PEC 115/2011 continue sua tramitação.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 25/11/2014
Fazer nova pesquisa ›