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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRASNCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR MAURO BENEVIDES, QUANDO DE SUA POSSE NA ACADEMIA CEARENSE DE RETORICA, EM 16 DE JULHO DE 1993, INTITULADO 'POLITICA E RETORICA'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da Sessão do Senado Federal, no dia 19 de agosto de 2005, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que transcorrerá no dia 20 de agosto.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 04/11/2014, destinada a comemorar os cinquenta anos da fundação da Congregação Irmãs de Maria.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Professor Doutor José de Lima Acioli, ocorrido dia 26 de junho de 2007, em Brasília.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.215, "caput", combinado com art.101, I e V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com o objetivo de esclarecer quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade e regimentalidade na admissão pelo Congresso Nacional e respectivas Mesas, de medida provisória e/ou projeto de lei de conversão que trate de diversos assuntos sem conexão entre si, contrariando a boa técnica legislativa e as normas legais atinentes a elaboração de leis, em especial a Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, que expressamente determina no seu art. 7°, os seguintes princípios: I - excetuadas as codificações, cada lei tratará de um único objeto; II - a lei não conterá matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 44, de 2003, e 387, de 2005.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'DIA DA MÃE', DE AUTORIA DO JORNALISTA PAULO SANT'ANA , PUBLICADA NO JORNAL ZERO HORA DE 14 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor NORBERTO FRANCISCO RAUCH, ocorrido no dia 27 de junho de 2011.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requererem, com fundamento no disposto no artigo 218 do Regimento Interno do Senado ederal, inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Engenheiro, ex-Prefeito, ex-Deputado e ex-Governador Leonel de Moura Brizola, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado e ex-Governador Dante de Oliveira e que seja levado ao conhecimento da família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/07/2006
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