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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 71, inciso IV da Constituição Federal, auditoria do Tribunal de Contas da União sobre as contas relativas ao Orçamento da Seguridade Social, identificando suas receitas totais - inclusive as oriundas de transferência do orçamento fiscal - e suas realizações em despesas com, a previdência social, assistência social e saúde de seus segurados, nos setores público e privado, no exercício de 2002. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A NEGOCIAÇÃO DE 'OURO', NA BOLSA MERCANTIL DE FUTUROS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura e manifestação de Repúdio pelo golpe de Estado em Honduras, que derrubou o presidente José Manuel Zelaya.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO NACIONAL DE CIENCIA E TECONOLOGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A BOLSAS DE ESTUDOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da ex-Primeira-Dama D. Ruth Cardoso, esposa do Ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ocorrido dia 24 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 25/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONSORCIOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, DE UM VOTO DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO DO POVO, PELOS 102 (CENTO E DOIS) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
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