Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Pedro Simon
Matéria:
PRS 22/1995
Ementa:
DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
07/02/1995
Matéria:
PRS 23/1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
07/03/1995
Matéria:
PRS 24/1995
Ementa:
INSTITUI O CENTRO DA MEMORIA POLITICA DO CONGRESSO NACIONAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
07/03/1995
Matéria:
PRS 25/1995
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE AGRICULTURA.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
07/03/1995
Matéria:
PRS 39/1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
29/03/1995
Matéria:
PRS 40/1995
Ementa:
INSTITUI A PROCURADORIA PARLAMENTAR DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
29/03/1995
Matéria:
PRS 51/1995
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
20/04/1995
Matéria:
PRS 54/1995
Ementa:
ALTERA O INSTITUTO DA INDICAÇÃO DE QUE TRATA A SEÇÃO IV DO CAPITULO I DO TITULO VIII DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
26/04/1995
Matéria:
PRS 141/1995
Ementa:
ESTABELECE RESTRIÇÕES A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO E SECRETARIO PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
11/12/1995
Matéria:
PRS 47/1994
Ementa:
INSTITUI O CENTRO DA MEMORIA POLITICA DO CONGRESSO NACIONAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
11/05/1994

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