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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 50 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, que "institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZOS PARA A INDICAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES TEMPORARIAS INTERNAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INSTITUTO DA INDICAÇÃO DE QUE TRATA A SEÇÃO IV DO CAPITULO I DO TITULO VIII DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o voto aberto nos casos em que especifica.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nomeia como "Espaço Nélson Carneiro" a passarela entre o anexo II e o prédio principal do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação a dispositivos da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo 50-A à Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para possibilitar os consórcios públicos municipais a contratação de operação de crédito externo e interno definidos na Resolução.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 211 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 39 E 40 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL RELATIVOS A AUSENCIA DE SENADORES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/04/1999
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