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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 50 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A SESSÃO ADMINISTRATIVA MENSAL PARA DELIBERAR PELAS MATERIAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 39 E 40 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL RELATIVOS A AUSENCIA DE SENADORES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA A INDICAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES TEMPORARIAS INTERNAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE BRASILEIRA (CSB), DE CARATER PERMANENTE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE AGRICULTURA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CAPELA ECUMENICA EM DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 4º da Resolução nº 63, de 1997, do Senado Federal, que estabelece a composição e a infra-estrutura dos Gabinetes do Senado Federal, para inserir critérios a serem seguidos na nomeação de ocupantes de cargos em comissão, que menciona.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 211 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, que "institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/10/2005
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