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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 50 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA VIAGENS DE SENADORES AO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO EDIFICIO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria no Senado Federal a função de Ombudsman com atuação junto à Secretaria Especial de Comunicação Social.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CENTRO DA MEMORIA POLITICA DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE AGRICULTURA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CAPELA ECUMENICA EM DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Nomeia como "Espaço Nélson Carneiro" a passarela entre o anexo II e o prédio principal do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/05/2007
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