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Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para incluir, como competência da Comissão de Assuntos Econômicos, o disposto no inciso XV do artigo 52 da Constituição Federal (avaliação periódica do Sistema Tributário Nacional), introduzido pela Emenda Constitucional nº 42, de 2003.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal que se ausentará do Brasil, juntamente com os Senadores Juvêncio da Fonseca e Renan Calheiros, no período de 2 a 31 de março de 2002, em Missão Oficial, participando a convite de encontros oficiais na República Theca e na França, com autoridades de Executivo e do Legislativo daqueles países.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de uma Comissão Mista Temporária, Composta de 19 Deputados e 19 Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 dias, levantar e diagnosticar as causas e efeitos da violência que assola o País, ouvindo-se para tanto, Governadores de Estados, Secretários de Segurança Pública, Comandantes das Polícias Civis e Militares, Diretores de Presídios e outros especialistas e autoridades ligados à área e requisitanto-se cópia de todas as proposições em tramitação em ambas as Casas, para consolidá-las em uma única proposta de emenda à Constituição ou em um único projeto de lei, conforme o caso, visto a uma tramitação em ritmo acelerado tanto na Câmara dos Deputados como no Senados Federal. (Volume III)
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/01/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DE DEBATES EM SEU ESTADO SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 28/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NO MATO GROSSO DO SUL, PARTICIPANDO DE PAINEL SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 26 E 29 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE, POE ESTAR EM AUDIENCIA COM O GOVERNADOR DO MATO GROSSO DO SUL E NO DIA 05 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI PARTICIPANDO DE DEBATES SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI COMPONDO A COMITIVA DE PARLAMENTARES EM VISITA AO CANTEIRO DE OBRAS DA PONTE RODOFERROVIARIA SOBRE O RIO PARANA.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO GRUPO BRASILEIRO DE TURISMO, DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, NO PERIODO DE 03 A 15 DE OUTUBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 07/03/1997
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