Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Benedita da Silva
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES ESPECIAIS PARA SURDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
12/08/1998
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 17 DA LEI 8069, DE 1990 (ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
29/06/1998
Matéria:
Ementa:
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSAVEIS POR PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS'.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
04/06/1998
Matéria:
Ementa:
'DECLARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DIA NACIONAL DA AÇÃO DA CIDADANIA'.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
28/10/1997
Matéria:
Ementa:
DECLARA DATA NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, 'DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA'.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
18/09/1997
Matéria:
Ementa:
'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPRESSÃO 'BOA APARENCIA' NOS ANUNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
18/09/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS FEDERAIS PARA APOSENTADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
04/09/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS QUE FIRMAREM CONTRATOS DE TRABALHO COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
04/09/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE INFORMATICA NOS CURRICULOS PLENOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
04/09/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ASSEDIO SEXUAL NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
13/08/1997

Fazer nova pesquisa ›