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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Benedita da Silva
Encontradas 50 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SELO COMEMORATIVO AO TRICENTENARIO DE ZUMBI DOS PALMARES.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, SOBRE A ASSISTENCIA A SAUDE DO PRESO E DO INTERNADO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- NOMEIA COMISSÃO MISTA PARA ELEBORAR ANTEPROJETO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSCREVE O NOME DE ZUMBI DOS PALMARES NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 11/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A IMPRESSÃO DA MENSAGEM QUE MENCIONA NOS CONTRA-CHEQUES DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 30/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, DESTINADO AS COMEMORAÇÕES DO TRICENTENARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIO AOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS, NA FORMA DO ART. 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO ECOLOGICO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS, A CARGO DO IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A INSERÇÃO DA ADVERTENCIA, NO ROTULO DOS RECIPIENTES DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DE SEREM OS EFEITOS DESTAS BEBIDAS PREJUDICAIS A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
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