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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Benedita da Silva
Encontradas 50 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CODIGO GENETICO (DNA), PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DOS ENCARGOS TRABALHISTAS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO DOMESTICO, INSTITUI E FIXA LIMITE DE DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS DE PESSOA FISICA DE GASTOS COM TRABALHADORES DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 14/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 224 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 20/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 13/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 7498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 12/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCE DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 21, 23 E 28 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III, DO ARTIGO 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REFERENTE A REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E JORNALISTICA DAS EMISSORAS DE RADIO E TV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 01/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 31/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 389 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT).
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 29/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CRIME DE ASSEDIO SEXUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/1995
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