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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Benedita da Silva
Encontradas 50 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSAVEIS POR PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 17 DA LEI 8069, DE 1990 (ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 29/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES ESPECIAIS PARA SURDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 12/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A EXPERIMENTAÇÃO TECNICO-CIENTIFICA NA AREA DE ENGENHARIA GENETICA, VEDANDO OS PROCEDIMENTOS QUE VISEM A DUPLICAÇÃO DO GENOMA HUMANO COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CLONES DE EMBRIÕES E SERES HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 24/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA OS CASOS DE NÃO APLICAÇÃO DA LEI ESTRANGEIRA E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 DA LEI 4657, DE 04 DE SETEMBRO DE 1942 - LEI DE INTRODUÇÃO AO CODIGO CIVIL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 13/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- 'ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 229 DA LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL), PUNINDO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 05/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 51 DA LEI 8069, DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), DISPONDO SOBRE ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 11/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A CONCESSÃO DE ISENÇÕES, INCENTIVOS E BENEFICIOS FISCAIS, FINANCIAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, UTILIZEM TRABALHO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 13/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ASSEDIO SEXUAL NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 13/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE INFORMATICA NOS CURRICULOS PLENOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/09/1997
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