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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que sobre o Projeto de Resolução nº 62, de 2009, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos diretores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fenelon Câmara, em João Pessoa, e Escola Municipal CEAI Dr. Elpídio Almeida, em Campina Grande, por terem sido contempladas pela sexta edição do Prêmio de Educação Ambiental "Amigos do Mar", patrocinado pelo Instituto Arcor Brasil e Projeto TAMAR-ICMBio (Instituto Chico Mendes).
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de FAUSTO GERMANO, cidadão de Picuí - PB, ex-combatente da II Guerra Mundial.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XIX Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 21 e 22 de setembro de 2009, e comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento nos arts. 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Democracia, a ser celebrado em 15 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar de Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 17 e 18 de agosto de 2009, e informa que estará ausente do país no período de 16 a 18 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações à Diretora da Secretaria Especial de Comunicação Social, Elga Mara Teixeira Lopes; à Diretora de Jornalismo, Maria da Conceição Lima Alves; ao Diretor do Jornal do Senado, Davi Emerich, e a todos os servidores empenhados na formulação do Jornal do Senado pela passagem da terceira milésima impressão.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à criação, pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (IDELB), do Prêmio do Mérito Legislador 2008, destinado a agraciar legisladores brasileiros que se "destacaram na área municipal, estadual e federal".
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar da 16ª Sessão Ordinária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, nos dias 16 e 17 de março de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 15 a 17 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 1º e do art. 2º da Resolução 84, de 1996, do Senado Federal, seja editada a biografia do Senador JOÃO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA FILHO como parte integrante da coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 26/11/2008
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