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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos desta Casa para desempenhar na qualidade de titular da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e em face dos trabalhos da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul a realizar-se em Montevidéu - Uruguai no período entre os dias 28 a 30 de abril de 2008. Comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao jornal "O Norte", por sua atuação na vida nacional desde 07 de maio de 1908, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o DIA MUNDIAL DO TURISMO, a ser realizada em 27 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao aniversário de 90 anos de nascimento de Teotônio Vilela.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 28/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de louvor pelos 64 anos do Instituto dos Cegos da Paraíba, instituição imensamente respeitada por seu trabalho educativo e de integração social de deficientes visuais.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 26/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a" do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa para para participar da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, no período de 25 a 27 de junho de 2007. Comunica que estará ausente do País no período de 23 a 28 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa, para participar da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, nos dias 28 e 29 de maio de 2008, na cidade de Fortaleza - CE.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral, a fim de que, perante o Plenário, preste informações sobre o programa espacial brasileiro, especialmente com relação aos recursos alocados e a possibilidade da falta de recursos futuros para sua retomada, após o incidente acontecido na Base de Alcântara, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, pertinentes ao descredenciamento do Serviço de Oncologia do Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, homenagem ao ex-Senador Nelson Carneiro, por publicação de sua biografia, como parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 21/07/2005
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