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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família na pessoa de seu irmão, José Alberto Teixeira, pelo falecimento do Dr. Luiz Carlos Rodrigues Teixeira.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 08/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, a, do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos do Senado Federal no período de 7 a 9 de março de 2010 para participar da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, nos dias 8 e 9 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 397 e 400-A do Regimento Interno, seja convocado o Ministro de Estado da Reforma, Agrária, Miguel Roseto e o Presidente do INCRA, Dr. Marcelo Resende para que compareçam ao Plenário, a fim de prestarem informações acerca do Plano de Metas do Ministério sobre a Reforma Agrária e as diretrizes quanto aos conflitos no meio rural.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 21/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial, no plenário do Senado Federal, em homenagem a Luiz Viana Filho, ex-Senador, ex-Presidente do Senado Federal e Patrono da Biblioteca, no dia 26 de março de 2008, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 27/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Louvor, pelo transcurso do 83º aniversário de fundação do jornal Folha de São Paulo.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 19/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar da 16ª Sessão Ordinária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, nos dias 16 e 17 de março de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 15 a 17 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Serra Branca - PB GERALDO CANTALICE DE QUEIROZ, ocorrido em 21 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao centenário de fundação do Jornal O Norte, que se dará em 7 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 11/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no plenário do Senado Federal em homenagem à Rádio Bandeirantes, pelo transcurso dos setenta anos do início de suas atividades.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 14/03/2006
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