Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
Parlamentar
Roberto Freire
Matéria:
PLS 259/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 259/1995
Ementa:
ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
14/09/1995
Matéria:
RQS 171/1997
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ABSORÇÃO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS EXCEDENTES DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO E GERAÇÃO DE USINAS NUCLEOELETRICAS PELA EMPRESA FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., NOS TERMOS DA LEI 9358, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
06/03/1997
Matéria:
PLS 17/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 17/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
26/01/2000

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