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Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Parlamentar
- Roberto Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os Juizados Especiais Cívis e Criminais, no âmbito da Justiça Federal, destinados a atuarem nas causas em que seja parte a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 4º (QUARTO) DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2001, seja dedicada à comemorar o décimo aniversário de falecimento do historiador Caio Prado Júnior, transcorrido em novembro de 2000.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 28/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 45 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para permitir o acesso da população em geral a serviços de saúde criados, no âmbito da administração pública direta e indireta, para assistência à servidores.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 06/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de setembro de 1997, para dispor sobre prazo de filiação partidária e domicílio eleitoral.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 17/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 01, de 2002 - CN que dispõe sobre a apreciação de Medidas Provisórias pelo Congresso Nacional. (2ª Autuação)
- Autor:
- Deputado Federal Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Introduz § 2º no artigo 14 da Constituição Federal, para assegurar um exemplar da Constituição a todo cidadão que se alistar como eleitor.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 23/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 236 da Constituição Federal para vincular os cartórios de registro de imóveis ao serviço público municipal e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 22/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja considerado como missão política, de interesse parlamentar, os dias compreendidos entre 13 e 16 de março de 2002, para ausentar-se dos trabalhos, por designação do Senado Federal, atendendo convite formulado pelo Comitê Diretor Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, na Cidade do México.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 12/03/2002
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