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Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Parlamentar
- Roberto Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE CENSURA A CHAMADA LEI HELMS/BURTON, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO AMERICANO, QUE SE REVESTE DE EXPRESSAS AMEAÇAS AOS PRINCIPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL E A CONVIVENCIA MUNDIAL PACIFICA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 26/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO ESPECIAL DO DIA 04 DE MARÇO DE 1998, SEJA DEDICADA A COMEMORAÇÃO DOS 100 (CEM) ANOS DE NASCIMENTO DE LUIS CARLOS PRESTES, HOMEM PUBLICO QUE MARCOU A HISTORIA POLITICA DESTE SECULO.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 24/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES A ANISTIA A SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTAREI EM PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 1999, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O 2Oº (VIGESIMO) ANIVERSARIO DO ADVENTO DA ANISTIA, MARCO HISTORICO NA LUTA DO POVO BRASILEIRO CONTRA O REGIME DE EXCEÇÃO, PELA LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Temporária destinada a acompanhar o atendimento feito junto aos desabrigados, flagelados e familiares das vítimas das enchentes e desmoronamentos que ocorrem nos Estados de Pernambuco e Alagoas, composto de 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes, com duração de 60 dias.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 02/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhada ao Procurador-Geral da República e ao Conselho de Ética do Senado Federal a documentação apresentada ao Plenário desta Casa, bem como as notas taquigráficas da Sessão de 05 de abril de 2000, referente às denúncias recíprocas levadas a efeito pelos Senadores Antonio Carlos Magalhães e Jáder Barbalho.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a instalação de uma Comissão Temporária Interna do Senado Federal, cuja composição será de cinco senadores, e igual número de suplentes, durante 24 (vinte e quatro) meses, com a finalidade de acompanhar as relações bilaterais, particularmente as comerciais, de Brasil e Canadá, tendo em vista os contenciosos nas relações de comércio internacional entre esses dois países. Oficiem o Itamaraty e o Ministério da Industria e do Comércio, para que um representante de cada um desses órgãos governmentais acompanhe os trabalhos dessa Comissão.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES A RETORNO DA REGIONAL DE RECIFE A CONDIÇÃO DE SEDE DA REGIONAL DO NORDESTE - REGULARIZAÇÃO DO ORÇAMENTO SR.1 APROVADO PARA 1995 - RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIARIA DO NORDESTE - RETOMADA NOS INVESTIMENTOS NA FERROVIA TRANSNORDESTINA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 1997, SEJA DEDICADA A COMEMORAÇÃO DO 90º (NONAGESIMO) ANIVERSARIO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, QUE TRANSCORRERA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 24/06/1997
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