Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Parlamentar
- Roberto Freire
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 01, de 2002 - CN que dispõe sobre a apreciação de Medidas Provisórias pelo Congresso Nacional. (2ª Autuação)
- Autor:
- Deputado Federal Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso XXVI ao artigo 21 da Constituição Federal e os artigos 84 e 85 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar a proibição do porte de armas por civis e a estatização da produção de armamentos.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja considerado como missão política, de interesse parlamentar, os dias compreendidos entre 13 e 16 de março de 2002, para ausentar-se dos trabalhos, por designação do Senado Federal, atendendo convite formulado pelo Comitê Diretor Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, na Cidade do México.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 236 da Constituição Federal para vincular os cartórios de registro de imóveis ao serviço público municipal e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 22/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Introduz § 2º no artigo 14 da Constituição Federal, para assegurar um exemplar da Constituição a todo cidadão que se alistar como eleitor.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 23/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, para excluir o setor elétrico do processo de privatização.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam considerados como missão política oficial, de interesse parlamentar, conforme designação da Presidência, os dias compreendidos entre 12 e 16 de novembro de 2001, atendendo convite formulado pelo Senado espanhol, para participar do "Congreso de Parlamentarios Iberoamericanos em la Red", que se realizará em Madrid e Sevilha, Espanha.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2001, seja dedicada à comemorar o décimo aniversário de falecimento do historiador Caio Prado Júnior, transcorrido em novembro de 2000.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 28/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 26/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui estágio obrigatório remunerado como condição para a concessão do diploma de médico e o exercício profissional da Medicina.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 03/05/2000
Fazer nova pesquisa ›