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Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Parlamentar
- Roberto Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A REVISÃO JUDICIAL DOS VALORES ATRIBUIDOS AOS IMOVEIS DESAPROPRIADOS, POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS FABRICANTES DE VEICULOS, PARTE, PEÇAS E COMPONENTES AUTOMOTIVOS NAS REGIÕES ECONOMICAMENTE DESFAVORECIDAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 28/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. OITAVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA DEVIDA AOS AERONAUTAS E AEROVIARIOS, CIVIS E MILITARES, IMPEDIDOS DE EXERCER A PROFISSÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES A ANISTIA A SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM FORTALEZA, PARTICIPANDO DE CONFERENCIA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTAREI EM PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 10/05/1995
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