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Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roberto Freire
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A REVISÃO JUDICIAL DOS VALORES ATRIBUIDOS AOS IMOVEIS DESAPROPRIADOS, POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS FABRICANTES DE VEICULOS, PARTE, PEÇAS E COMPONENTES AUTOMOTIVOS NAS REGIÕES ECONOMICAMENTE DESFAVORECIDAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 28/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. OITAVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA DEVIDA AOS AERONAUTAS E AEROVIARIOS, CIVIS E MILITARES, IMPEDIDOS DE EXERCER A PROFISSÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 08/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DISPOSTO NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 4º (QUARTO) DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de setembro de 1997, para dispor sobre prazo de filiação partidária e domicílio eleitoral.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 17/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 26/01/2000
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