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Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Parlamentar
- Roberto Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 30/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 45 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para permitir o acesso da população em geral a serviços de saúde criados, no âmbito da administração pública direta e indireta, para assistência à servidores.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 06/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a aplicação dos recursos previstos no § 2º do art. 98 da Constituição Federal, e nos incisos I, II e III do art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nos termos do § 1º do art. 199 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 14/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, para excluir o setor elétrico do processo de privatização.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 01, de 2002 - CN que dispõe sobre a apreciação de Medidas Provisórias pelo Congresso Nacional. (2ª Autuação)
- Autor:
- Deputado Federal Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para suspender, pelo período de doze meses, o pagamentos de serviços de dívidas dos Estados de Alagoas e de Pernambuco junto à União.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam considerados como missão política oficial, de interesse parlamentar, conforme designação da Presidência, os dias compreendidos entre 12 e 16 de novembro de 2001, atendendo convite formulado pelo Senado espanhol, para participar do "Congreso de Parlamentarios Iberoamericanos em la Red", que se realizará em Madrid e Sevilha, Espanha.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja considerado como missão política, de interesse parlamentar, os dias compreendidos entre 13 e 16 de março de 2002, para ausentar-se dos trabalhos, por designação do Senado Federal, atendendo convite formulado pelo Comitê Diretor Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, na Cidade do México.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES A ANISTIA A SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 04/04/1995
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