Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
Parlamentar
Roberto Freire
Matéria:
PEC 14/1996
Tramitação Bicameral do(a) PEC 14/1996
Ementa:
MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL INSTITUINDO O REGIME BASICO UNIFICADO, DISPÕE SOBRE REGIME COMPLEMENTAR PUBLICO E PRIVADO, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
Data:
20/03/1996
Matéria:
PDS 23/1999
Tramitação Bicameral do(a) PDS 23/1999
Ementa:
SUSTA ATO DO EXECUTIVO QUE DETERMINA ESTUDOS E AÇÕES VISANDO A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
04/03/1999
Matéria:
PDS 18/1995
Tramitação Bicameral do(a) PDS 18/1995
Ementa:
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
16/02/1995

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