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Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Armando Monteiro
Encontradas 37 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de analisar a conjuntura econômica nacional, com ênfase no crescimento limitado do PIB e na deterioração das contas externas e públicas, além das perspectivas de crescimento econômico para os próximos anos, tendo como convidados: Ilan Goldfan, Economista-chefe do Itaú Unibanco e sócio do Itaú BBA, ex-Diretor de política Econômica do Banco Central (2000-2003) e economista do FMI (1996-1999); Luiz Gonzaga Belluzzo, Professor Titular do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Alexandre Schwartsman, Consultor e ex-Diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (2003-2006); Delfim Netto, Consultor e ex-Ministro da Fazenda e do Planejamento; Monica de Bolle, Diretora do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças (Iepe/CdG), Economista-Chefe da área de Pesquisa Macroeconômica Internacional do Banco BBM de 2005 a 2006; e Murilo Portugal, Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 55, de 2013- CAE, que na audiência pública com o objetivo de tratar do tema da “Reindustrialização no Brasil”, seja incluído como convidado o Sr. Mário Bernardini, Diretor de Competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com objetivo de avaliar os impactos das reduções de tarifas de energia elétrica para o setor produtivo, em especial à indústria, decorrentes da Medida Provisória 579 (convertida na Lei 12.783, de 2013), bem como, discutir propostas de políticas públicas que viabilizem a oferta de gás natural a preços mais competitivos. Para tanto, indica como convidados o Sr. Franklin L. Feder, Presidente da Alcoa América Latina & Caribe; o Sr. Jorge Gerdau, Presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade; o Sr. José Mascarenhas, Presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria; o Sr. Paulo Pedrosa, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace); e o Sr. Márcio Pereira Zimmermann, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 68 de 2013-CAE, que a audiência pública com o objetivo de tratar dos “impactos das reduções de tarifas de energia elétrica para o setor produtivo, em especial à indústria, decorrentes da Medida Provisória 579 (convertida na Lei 12.783, de 2013), bem como, discutir propostas de políticas públicas que viabilizem a oferta de gás natural a preços mais competitivos”, inclua como convidado o Sr. Benoit d‘Iribarne, Presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro).
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2013- CAE, que na audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2010, que “cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (Conacon) e dá outras providências”, seja incluído como convidado o Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2013- CAE, que na audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2010, que “cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (Conacon) e dá outras providências”, seja incluído como convidado o Sr. Daniel Maciel, Vice-Presidente da Comissão de Energia do Conselho Federal da OAB.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir, no âmbito do Plano Decenal de Expansão de Energia e sob uma perspectiva de longo prazo, a disponibilidade da oferta de energia de base para a Região Nordeste. Para tanto, indica-se como convidados os senhores Altino Ventura, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; José de Freitas Mascarenhas, Presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria; José Antonio Feijó de Melo, Membro da ONG Ilumina Nordeste; Conceição Cavalcanti, Consultora em Gestão de Energia; Maurício T. Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética; e Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública a fim de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 54 de 2016, que “estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001”, com a participação dos seguintes convidados: um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Norte; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Nordeste; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Centro-Oeste; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Sudeste; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Sul; um representante do Ministério da Fazenda; e sr. Raul Velloso, consultor e especialista em Finanças Públicas.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 45 de 2016, que “altera o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para extinguir gradualmente a faculdade de a pessoa jurídica tributada com base no lucro real deduzir os juros sobre o capital próprio na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido” e o Projeto de Lei do Senado nº 588 de 2015, que “altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas”.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) DESTINADO A AVALIAR AS REFORMAS MICROECONÔMICAS.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 28/03/2017
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