Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião

Matéria:: RQS 1008/2012
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 7 de dezembro de 2012, com fim de representar o Senado, como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Seminário "Os Portugues no Brasil e na América do Sul - Novos Desafios", a realizar-se no Rio de Janeiro, no dia 6 de dezembro de 2012.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 27/11/2012

Matéria:: RQS 595/1999
Ementa:: Requer ao Secretário da Receita Federal, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre remessas feitas ao exterior através das contas CC-5.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 06/10/1999

Matéria:: RQS 495/1998
Ementa:: SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA SERIE DE ATAS DO BANCO DO ESTADO DO PARANA - BANESTADO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 14/08/1998

Matéria:: RQS 1341/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS, AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS POR ESTE MINISTERIO PARA O LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DAS VACINAS ANTIAFTOSA PARA SUINOS E BOVINOS; OS LABORATORIOS OFICIAIS OU CREDENCIADOS PELO MINISTERIO INCUMBIDOS DA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE EFICACIA; A PERIODICIDADE QUANTO AO CONTROLE DE QUALIDADE; OS LABORATORIOS AUTORIZADOS PARA SUA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; O DIFERENCIAL DE CUSTOS PARA O PECUARISTA E PRODUTOR RURAL COM RELAÇÃO A AQUISIÃO DE VACINAS NACIONAIS E IMPORTADAS; E QUAIS OS LINEAMENTOS QUE CARACTERIZAM, HOJE, A POLITICA NACIONAL DE COMBATE A FEBRE AFTOSA?
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 18/10/1995

Matéria:: RQS 62/2001
Ementa:: Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o estabelecimento de Certificação Compulsória de Qualidade para os pneus remoldados, recauchutados e recapados, com votação, no dia 30 de janeiro de 2001, no INMETRO - São Paulo, por unanimidade, do Regulamento Técnico de Qualidade e sobre as razões da mudança de orientação ao INMETRO, que, após reunião de seus técnicos e Diretor, em Brasília, deverá suspender todos os trabalhos, posicionando-se no sentido de considerar o pneu remoldado - recauchutado como sendo pneu usado.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 07/03/2001

Matéria:: RQS 610/2000
Ementa:: Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda cópia do contrato e termos aditivos firmado entre a Caixa Econômica Federal e a empresa GTECH Brasil Ltda.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 06/12/2000

Matéria:: RQS 298/2000
Ementa:: Requerem que a Mesa do Senado Federal, ouvido o Plenário, oficie à Rede Globo, comunicando-lhe que espera que o Senador Ademir Andrade, injustamente acusado em espaço de jornalismo da Rede e emissoras vinculadas, seja ouvido para esclarecer sobre as informações indevidas veiculadas sobre ele e seus assessores no caso do suborno que envolve dirigentes do IBAMA no Pará.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 25/05/2000

Matéria:: RQS 310/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS. SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS QUE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES UTILIZA QUANDO DA ANALISE E CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS AOS ESTADOS.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 03/04/1996

Matéria:: RQS 670/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES QUE CONFIRMEM OU INFIRMEM O ALEGADO NO ARTIGO 'CRIME DE LESA-PATRIA', PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, DE 07 DE ABRIL DE 1995, PELO SENHOR JOSE MACHADO SOBRINHO, ENTÃO DIRETOR DA PETROBRAS.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 04/05/1995

Matéria:: RQS 552/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE APLAUSO A XV REUNIÃO DE CHANCELERES DO GRUPO DO RIO, CELEBRADA EM COCHABAMBA, BOLIVIA, QUE APROVOU UMA RESOLUÇÃO CONDENANDO O CARATER EXTRATERRITORIAL DA LEI HELMS-BUTON, COLOCADA EM VIGOR PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS, COM O ACORDO DE CONSTRUIR UMA COMISSÃO DE COORDENADORES NACIONAIS, INTEGRADA PELO BRASIL, BOLIVIA, PANAMA, MEXICO, COLOMBIA E PARAGUAI, PARA AVALIAR AS POSSIVEIS MEDIDAS A TOMAR EM OPOSIÇÃO A ESSA LEI.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 04/06/1996

Atividade Legislativa