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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 62 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 11/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS INTERESSES BRASILEIROS CONTRA PRATICAS DISCRIMINATORIAS ADOTADAS POR OUTROS PAISES.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/04/1995
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