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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 (trinta) dias da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2003, constante do item 39 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 101, do Regimento Interno, a oitiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, sobre o PLS 169/2005, que ¿altera dispositivo da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da alínea c do inciso II do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2005, que ¿Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da discussão do PLS nº 277/2007, que ¿acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394/96, para definir condições de qualidade da oferta de educação escolar para crianças de cinco e seis anos de idade¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III do art. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da discussão, em primeiro turno do PLS nº 32/2008, que ¿altera o art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para introduzir critérios relacionados com as mudanças climáticas globais no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos com horizonte superior a vinte e cinco anos¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III do ad. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da discussão, em primeiro turno PLS nº 33/2008, que ¿Dispõe sobre a Redução Certificada de Emissão (RCE)¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da votação do Requerimento nº 778/2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do PLS nº /38/2007, com o PLC/ nº 12/2008, por versarem sobre matéria análoga.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 315 do Regimento Interno o adiamento, por 30 dias, da votação do Requerimento nº 227/2009, constante da pauta da presente Sessão.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003 ¿ Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2007 ¿ Complementar, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/04/2009
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