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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre notícias veiculadas na imprensa, referente a contratação da empresa FENCE - Consultoria Empresarial Ltda., com a finalidade de detectar a existência e desativar campos magnéticos espúrios nas linhas telefônicas, desde 1999. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Palácio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias" o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o registro de Nomes de Domínio na Internet brasileira, que contenham sexo ou violência, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 21/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no município que menciona, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991. (Inclui o Município de Boa Vista, Estado de Roraima como área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 17/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Amazonas e de Roraima - RIARR, e institui o Programa Especial de Desenvolvimento Auto-sustentado da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 07/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do caput do artigo 12, da Lei 9493, de 10 de setembro de 1997, para conceder aos Municípios isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nos produtos que especifica.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão Permanente de Desenvolvimento Regional e de Agricultura no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 19/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre operações de crédito ao amparo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitada à Procuradoria-Geral da República informações sobre os inquéritos, e/ou dos procedimentos adotados, relativos a Eduardo Jorge Caldas Pereira e João Alberto Peixoto, inclusive no âmbito do Ministério Múblico do Distrito Federal e de São Paulo .
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/03/2001
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