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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS PROVIDENCIAS JUDICIAIS TOMADAS PELO IBAMA PARA COIBIR A AÇÃO ILEGAL DAS MADEIREIRAS ASIATICAS QUE ATUAM NA FLORESTA AMAZONICA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL SOBRE O CONVENIO 031/97 - GER/SESAV, COOPERPAI-MED, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E A COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE DE NIVEL SUPERIOR - COOPERPAI-MED.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 09/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 13/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PLANALDO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, DECRETADA EM AGOSTO DE 1969.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 20/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DA FARMACIA BASICA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 25/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE INFORMAÇÕES COM O OBJETIVO DE AVALIAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA DA REDE PUBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PRESTADOS PELAS SECRETARIA DE SAUDE DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 11/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 02/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA EM TORA, PRANCHA, OU NÃO ACABADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 69, DE 23 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO, O PREPARO E O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS', PARA CRIAR BRIGADA ESPECIAL DE COMBATE A INCENDIO FLORESTAL NAS REGIÕES AMAZONICA E CENTRO-OESTE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 03/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 82, DE 27 DE MARÇO DE 1995. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 07/04/1998
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