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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais que o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2016, seja encaminhado ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, além da Comissão do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do item 12, alínea “c”, inciso II do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 217 de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do item 12, alínea "c", inciso II, do art. 255 do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2012, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além da comissão constante do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 471, de 2013, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2017, além da Comissão do despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 22/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
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- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PLS 22/2017 seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 08/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para assegurar a liberdade de locomoção pelo território nacional, especialmente o trânsito pelas vias terrestres.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Define crimes de terrorismo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/02/2014
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