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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Reexame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Projeto de Lei da Câmara nº 143 de 2008, que ¿Altera a redação do art. 70 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor (inclui a substituição ou retirada de peças e componentes, sem autorização do consumidor no fornecimento de serviços).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2010-Complementar seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 451, de 2009, do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 146, de 2003, e 211, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a alteração do despacho do PLC nº 9 de 2010, para que tenha caráter terminativo e tramitação simultânea no âmbito das comissões técnicas para as quais foi inicialmente despachado.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 29/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 04, de 2005, que tramita no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o PLS 255, de 2014, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade de atos intrapartidários e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/06/2017
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