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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 349/2017 seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE EMPRESAS DE PUBLICIDADE PELO BNDES, SEM CONCORRENCIA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 21/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AO ESTADO DE RORAIMA, PARA PAGAMENTO DE PESSOAL FEDERAL, NOS ANOS DE 1990 A 1996.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 21/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitada à Procuradoria-Geral da República informações sobre os inquéritos, e/ou dos procedimentos adotados, relativos a Eduardo Jorge Caldas Pereira e João Alberto Peixoto, inclusive no âmbito do Ministério Múblico do Distrito Federal e de São Paulo .
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda, através do Banco Central do Brasil a relação de todos os depósitos, de quaisquer espécies, oriundos dos recursos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), constantes do rastreamento já realizado, nas contas do Ex-Secretário-Geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, sua esposa, Lídice Coelho da Cunha Caldas Pereira; Fernando Jorge Caldas Pereira, Sócio da MCI - Marketing Estratégia e Comunicação Institucional Ltda.; Marcos Jorge Caldas Pereira e Ruy Jorge Caldas Pereira, ambos sócios do Escritório Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados; Ivan Carlos Machado Aragão, Presidente da Meta Participações, e Cláudio Albuquerque Haidamus e Eduardo São Clemente, ambos sócios da Meta Participações; Cláudio de Araújo Faria, ex-Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República e sócio da LC Faria Consultoria; Edson Soares Ferreira, sócio da DTC - Direct To Company S/A; José Caetano de Figueiredo, sócio da Metacor Administração e Corretagem de Seguros; Hélio Rosas, ex-Deputado Federal pelo PMDB; Jair Bilachi, ex-Presidente da Previ; Manoel Pinto, Presidente da Aliança do Brasil; Maria Delith Balaban, Diretora do Sebrae; José Maria Monteiro, ex-Presidente da Cosesp; Júlio César Figueiredo e Sérgio Castro, ambos Diretores da Cosesp; Pedro Pereira de Freitas e Vicente de Paula Alves da Cunha, respectivamente, Presidente e Diretor Técnico da SASSE Cia. Nacional de Seguros Gerais e Nelson Luiz de Andrade Coréia, proprietário da ECAL, sendo as movimentações bancárias relativas ao período de janeiro de 1995 a julho de 2000.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2010-Complementar seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda, através da Secretaria da Receita Federal informações sobre a auditoria fiscal realizada para evidenciar sonegação fiscal, enriquecimento ilícito ou existência de patrimônio incompatível com os rendimentos declarados por Eduardo Jorge Caldas Pereira e sua esposa Lídice Coelho da Cunha Caldas Pereira, por solicitação do Ministério Público de Goiás e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, combinado com o art. 372, ambos do RISF, a retirada, em caráter definitivo, da PEC nº 18, de 1999, da qual o autor é o primeiro signatário. (PEC nº 18, de 1999, tramita em conjunto com as PECs nºs 20, de 1999; 3, de 2001; 26, de 2002; 90, de 2003; e 9, de 2004.)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre notícias veiculadas na imprensa, referente a contratação da empresa FENCE - Consultoria Empresarial Ltda., com a finalidade de detectar a existência e desativar campos magnéticos espúrios nas linhas telefônicas, desde 1999. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 315, combinado com o inciso II do art. 279 do Regimento Interno, adiamento da votação do Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2011, a fim de que seja reexaminado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/02/2015
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