Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
Parlamentar
Ciro Nogueira
Matéria:
RTG 35/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 284/2017, que regula o art. 146-A da Constituição Federal, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil; 2. Representante da Confederação Nacional da Indústria; 3. Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, Secretário de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo; 4. Joaquim Barbosa, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; 5. Eros Roberto Grau, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
28/11/2018
Matéria:
R.S 19/2019
Ementa:
Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
18/12/2019
Matéria:
R.S 18/2019
Ementa:
Requer Apreciação de Matéria pelo Plenário do PLS 166/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/12/2019
Matéria:
R.S 6/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do RISF, que o PLS 554/2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) e outros.
Data:
24/09/2015
Matéria:
R.S 6/2014
Ementa:
Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
Data:
06/05/2014
Matéria:
RQS 1713/2020
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 55 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020.
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
06/08/2020
Matéria:
RQS 1623/2020
Ementa:
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
05/08/2020
Matéria:
RQS 1543/2020
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 193 - PLEN, apresentada à MPV nº 975/2020.
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
29/07/2020
Matéria:
RQS 1518/2020
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 71, apresentada à MPV nº 986/2020.
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
22/07/2020
Matéria:
RQS 1515/2020
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 233 - PLEN, apresentada à MPV nº 934/2020.
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
22/07/2020

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