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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações pela passagem do 20º aniversário da FETCESP - Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo e, também, pela passagem amanhã, quinta-feira, 17/09/2009, do "dia do transportador".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito/CPI, composta de onze membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a apurar a falsificação de medicamentos e equipamentos médicos em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 17 a 20 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Dr. Roberto Kalil Filho e ao Sr. Antonio Ermírio de Moraes, que, no dia 10 de junho de 2008, receberam a medalha Oswaldo Cruz, concedida pelo Ministério da Saúde a personalidades de destaque no setor de Saúde Pública.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 13 a 18 de março de 2009, tendo em vista a realização de Sessão do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País nesse mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão parlamentar no exterior no período de 17 a 22 de dezembro de 2008, por ocasião de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão no exterior da XI Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda, que estará ausente do País no período de 24 de julho a 04 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física, bem como pela passagem dos dez anos de criação do Conselho Federal de Educação Física, CEFEF, ocorrido em 01 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 27 e 28 de novembro de 2008, para participar da XV Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai, comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 27 a 30 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE sobre quais as providências adotadas em relação ao material radioativo apreendido pela Polícia Federal e que se encontra depositado ao relento na região da Serra do Navio, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/02/2009
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