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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ART. 180 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA, EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 37, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ORGÃOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Apura a veracidade das denúncias publicadas no jornal O Estado de S. Paulo, de 14 de agosto corrente, sob o título Informações da CPI foram usadas em chantagem.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 17/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, e dá outras providências. (remuneração de servidores policiais).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE QUE A COMISSÃO E RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE, ESTUDE A MATERIA INDICADA, RELATIVA AO SISTEMA SIPAM E SIVAM.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 187 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a capacitação de jovens de 16 a 24 anos, nos serviços de assistência técnica e extensão rural, domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais).
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações à Polícia Federal sobre os fatos divulgados no Jornal "Folha de S. Paulo", edição do dia 19 de junho de 2004, "que apontou ter a pessoa de Francisco Danúbio Honorato, indiciado em Inquérito Policial na Polícia Federal, por fraude e de ter realizado contatos no Senado Federal visando divulgar um "projeto" denominado "Cesta Básica".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades veiculadas na imprensa envolvendo terceirização de serviços no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, aos 83 anos, do ex-diretor da Central Globo de Jornalismo e comentarista esportivo Armando Nogueira, ocorrido no dia 29 de março de 2010, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo transcurso, no dia 29 de abril de 2010, dos 136 anos de fundação do Município da Estância Climática de Campos do Jordão - SP, conhecido nacionalmente como a "Suíça Brasileira".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 28/04/2010
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