Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
Parlamentar
Romeu Tuma
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Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para obrigar as empresas públicas e privadas fazerem as adaptações necessárias.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
21/12/2007
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, para acrescentar o inciso VII-C no art. 1º.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
21/12/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
21/12/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes de equipamentos de escuta e monitoramento telefônico a comunicarem o Departamento da Polícia Federal, do Ministério da Justiça.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
21/12/2007
Matéria:
Ementa:
Determina a obrigatoriedade de indicação dos tipos sanguíneos do titular na Certidão de Nascimento, na Cédula de Identidade, inclusive das entidades de Classe e na Carteira Nacional de Habilitação.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
07/02/2008
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. (Dispõe sobre o uso de aparelhos de comunicação, por interno em estabelecimento penal para cumprimento de pena privativa de liberdade).
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
07/02/2008
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. (Dispõe sobre o uso de quaisquer tipos de armas, mesmo que de construção caseira, por interno em estabelecimento penal para cumprimento de pena privativa de liberdade).
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
07/02/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Vigilante.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
03/04/2008
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n.º 6.815, de 19 de agosto de 1980, que "define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração".
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
03/04/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo no art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - que, Dispõe sobre a proteção do consumidor, para tornar obrigatório prazo mínimo de cinco dias úteis de antecedência do vencimento o recebimento da cobrança.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
08/04/2008

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