Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Barbosa de Miranda, importante personalidade piauiense, que, por 16 anos, foi vereador de Teresina.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos desta Casa no período de 25 a 27 de maio de 2010, para participar, em missão oficial, de solenidade em Londres, no Reino Unido. E nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, comunica que se ausentará do país no período de 24 a 28 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora NATÁLIA PAES LANDIM, matriarca da família Paes Landim.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prorrogação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 04/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 04 a 15 de novembro de 2010 para participar, como convidado do Governo Chinês, em visita oficial àquele País, com o propósito de ampliar o relacionamento entre a Comissão de Assuntos Exteriores da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, comunica, ainda, nos termos do artigo 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 27/10/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- De acordo com o ‘caput’ do art. 50 da Constituição Federal e nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Senhor Paulo de Tarso Vannuchi, Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), para prestar esclarecimentos sobre o decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores, as seguintes informações: As justificativas pelas quais o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças, assinado em Paris, em 29 de janeiro de 2008, objeto do Projeto de Decreto Legislativo nº 722, de 2009, apresenta aspectos substancialmente diferentes dos demais tratados de mesma natureza, com grau de detalhamento bastante mais acurado? Há expectativas entre as partes contratantes de que o referido acordo seja base para acordos militares ulteriores, incluindo tecnologias nucleares e aquisições de aeronaves, pelo nível diferenciado de pactuação estabelecido? Há outras exigências não explicitadas no Acordo para intercâmbio em matéria de defesa que serão desencadeadas após sua ratificação?
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 11/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional convide os Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o embaixador Celso Amorim e o Dr. Nelson Jobim, respectivamente, para, em data marcada em comum acordo, virem a este órgão parlamentar prestar esclarecimentos sobre o “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças”, tendo em vista suas peculiaridades, que extrapolam os termos usuais dos tratados de cooperação em matérias de defesa.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 11/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar à Senhora Reina Tamayo pela morte de seu filho Orlando Zapata Tamayo, prisioneiro político cubano, em razão de greve de fome de mais de dois meses para protestar contra suas condições de detenção. Requeiro, ainda, que tal voto seja encaminhado por meio da Embaixada Cubana no Brasil e da Embaixada Brasileira em Cuba.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 25/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, sejam CONVIDADOS o Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, JORGE ARMANDO FÉLIX, o Senhor Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, WILSON ROBERTO TREZZA, e o Senhor Juiz Federal CARLOS ALMEIDA CAMPELO, para que venham à CRE prestar esclarecimentos sobre as notícias veiculadas na imprensa referentes a ações da Agência Brasileira de Inteligência em face de decisões do magistrado relacionadas ao leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará. A questão referente às ações da guerrilha no Paraguai, supostamente envolvendo brasileiros, deverá também ser esclarecida.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 29/04/2010
Fazer nova pesquisa ›