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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
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- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II do artigo 218, 220 e do inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, levantamento da Sessão e apresentação de condolências à família do Deputado Federal ALBERTO SILVA (PMDB-PI), pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de setembro de 2009, em Brasília.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 28/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da votação do Requerimento nº 1.276, de 2009, a fim de que seja reexaminado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 4 a 11 de setembro de 2009 para participar de missão parlamentar que representará o Senado Federal em viagem oficial à Nova Zelândia, comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal neste mesmo período.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal José Aristodemo Pinotti (DEM-SP), ocorrido no dia 01 de julho de 2009, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 01/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de julho de 2009, destinada a homenagear a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em comemoração ao seu 50º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 446, de 2009, com o propósito de que a Sessão Especial para comemorar o décimo aniversário de criação do Ministério da Defesa ocorra em 4 de agosto de 2009, às 10horas, ao invés de 2 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para Supressão do artigo 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2009 (Proveniente da Medida Provisória nº 450, de 2008).
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, combinado com os arts. 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 22 de outubro de 2009, destinada a celebrar o Dia Nacional da Força Aérea Brasileira (FAB) e o Dia do Aviador.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado no dia 2 de junho de 2009, às 10 horas, com o objetivo de comemorar o décimo aniversário da criação do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2009-Complementar, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais (requisitos para composição de diretoria-executiva, conselho deliberativo e fiscal de entidade de previdência complementar patrocinada por entes públicos).
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 26/03/2009
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