Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
Encontradas 50 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE AJUSTA-LO AO DISPOSTO DO ARTIGO SETIMO, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 15/12/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA O RESSARCIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE PELO ATENDIMENTO PRESTADO A ASSOCIADOS, BENEFICIARIOS E SEGURADOS DE EMPRESAS GERENCIADORAS, INTERMEDIADORAS OU OPERADORAS DE PLANO DE SAUDE E SEGURO SAUDE.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 24/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS DECORRENTES DOS SUBSIDIOS CONCEDIDOS AS EMPRESAS ELETROINTENIVAS LOCALIZADAS NA AMAZONIA LEGAL, A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI 8631, DE 1993, RECAIRAM SOBRE A CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 01/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, CRIA O REGISTRO NACIONAL DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 08/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O BENEFICIO PREVIDENCIARIO COMPLEMENTAR AS VITIMAS E AOS DEPENDENTES DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CARGA OU DE PASSAGEIROS, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 06/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O BENEFICIO PREVIDENCIARIO COMPLEMENTAR AS VITIMAS E AOS DEPENDENTES DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CARGA OU DE PASSAGEIROS, VITIMADAS POR AÇÕES TIPIFICADAS COMO CRIMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 06/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TAXISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 04/06/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA E PARA - RIAPA E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO DELTA DO RIO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 29/04/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO PARA E AMAPA - RIPAMA E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO DELTA DO RIO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 03/04/1998
Fazer nova pesquisa ›