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Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Parlamentar
- Valmir Campelo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM VISTAS A COMEMORAÇÃO DO 'DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE', ONDE SERA LANÇADO OFICIALMENTE O INSTITUTO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE PARA O DESENVOLVIMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 19 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARTICIPANDO DO III SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE PROBLEMAS AMBIENTAIS DOS CENTROS URBANOS - URBS/95.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 14/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A INSTABILIDADE DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL', DE AUTORIA DO EX-SENADOR MAURO BENEVIDES, PUBLICADO NO SUPLEMENTO DIREITO & JUSTIÇA DO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 03 DE JULHO DE 1995.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PASSAGEM SUBSIDIADA PARA ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 21/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. PRIMEIRO DA LEI 6766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 19/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 19, 26, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 03/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18, E 21 DE NOVEMBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 01/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PRAZO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ARTIGO TERCEIRO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO QUINTO DO ART. 14 E AO ART. 82 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE SOBRE O MANDATO DO ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 28/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO SISTEMA FINANCEIRO DE RECURSOS REPASSADOS OU TRANSFERIDOS PELA UNIÃO A ORGÃOS OU ENTIDADES DOS TRES NIVEIS DE GOVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 16/03/1993
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