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Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
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- Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Parlamentar
- Valmir Campelo
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PRAZO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ARTIGO TERCEIRO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO QUINTO DO ART. 14 E AO ART. 82 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE SOBRE O MANDATO DO ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 28/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE SE DEDIQUEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A INDENIZAR OS PROPRIETARIOS DE VEICULOS ROUBADOS OU FURTADOS EM ESTABELECIMENTO SOB SUA ADMINISTRAÇÃO OU RESPONSABILIDADE.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS MARGENS DAS RODOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 16/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PASSAGEM SUBSIDIADA PARA ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 21/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, EM DIAS DE ELEIÇÕES, A ELEITORES RESIDENTE NAS ZONAS URBANAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 19/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'UNIVERSIDADE DE BRASILIA DARCY RIBEIRO' A UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 20/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI INCISO VIII NO ART. 35 DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 27/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO SISTEMA FINANCEIRO DE RECURSOS REPASSADOS OU TRANSFERIDOS PELA UNIÃO A ORGÃOS OU ENTIDADES DOS TRES NIVEIS DE GOVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 16/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE GARÇOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 18/03/1991
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