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Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Parlamentar
- Valmir Campelo
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS COM CULTURAS ILEGAIS DE PLANTAS PSICOTROPICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 22/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E DE DIRETOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 03/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO-FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS PENITENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA OS PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE DE ENSINO REGULAR, PUBLICO OU PRIVADO, NOS VALORES DOS INGRESSOS EM TODAS AS CASAS QUE PROMOVAM EVENTOS E ESPETACULOS DE NATUREZA CULTURAL.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8842, DE 04 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 12/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DOS CONTRATOS DE DEPOSITO EM PAPEL-MOEDA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8004, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TERAPEUTA EM MEDICINA NATURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 30/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS ARTS. 77 E 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 27/05/1993
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