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Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
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- Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Parlamentar
- Valmir Campelo
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'UNIVERSIDADE DE BRASILIA DARCY RIBEIRO' A UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 20/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PUBLICOS PARA INVESTIDURA EM CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 30/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 05/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS PENITENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR EURICO REZENDE.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 15/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A COMEMORAR A ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DO JOVEM, CRIADA PELA LEI 8680, DE 13 DE JULHO DE 1993, E A HOMENAGEAR O INSTITUTO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE PARA O DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 03/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE SE DEDIQUEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A INDENIZAR OS PROPRIETARIOS DE VEICULOS ROUBADOS OU FURTADOS EM ESTABELECIMENTO SOB SUA ADMINISTRAÇÃO OU RESPONSABILIDADE.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS MARGENS DAS RODOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 16/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, EM DIAS DE ELEIÇÕES, A ELEITORES RESIDENTE NAS ZONAS URBANAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 19/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI INCISO VIII NO ART. 35 DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 27/02/1996
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