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Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
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- Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Parlamentar
- Valmir Campelo
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL OUTORGAR A INICIATIVA PRIVADA A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÕES DE PRESIDIOS, BM COMO A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS PENAIS CONDENATORIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 29/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8842, DE 04 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 12/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A COMEMORAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DO JOVEM, E A HOMENAGEAR O INSTITUTO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE PARA O DESENVOLVIMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEP ELIAS ABRAHÃO.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 18/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS PARA ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTEMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 23/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E DE DIRETOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 03/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO-FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA OS PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE DE ENSINO REGULAR, PUBLICO OU PRIVADO, NOS VALORES DOS INGRESSOS EM TODAS AS CASAS QUE PROMOVAM EVENTOS E ESPETACULOS DE NATUREZA CULTURAL.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8004, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25 E 26 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 07/03/1995
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