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Proposições do(a) parlamentar Lavoisier Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lavoisier Maia
- Parlamentar
- Lavoisier Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 07, 14, 18, 21, 25, 29 E 30 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 30/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 18, 19, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06, 11, 13, 16, 18, 23, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 10, 13, 16, 17, 20 A 24, 27 E 28 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTAVA TRATANDO DE ASSUNTOS POLÍTICOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 06 07, 13 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 03/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16, 25 E 28 DE NOVEMBRO ULTIMO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 01/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XLIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU, NO PERIODO DE 13 A 21 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE O CONCURSO VESTIBULAR ENVOLVERA EXCLUSIVAMENTE A AVALIAÇÃO EM DISCIPLINAS PERTINENTES A AREA DO CONHECIMENTO AFIM COM O CURSO SUPERIOR OBJETO DA OPÇÃO DO CANDIDATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 06/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA A APLICAÇÃO DE INDICES DE CORREÇÃO MONETARIA EM OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 25/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A DEDUÇÃO DOS GASTOS COM MENSALIDADES ESCOLARES PARA FINS DE CALCULO DE IMPOSTO DE RENDA NA DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTO.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 15/04/1992
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