Proposições do(a) parlamentar Lavoisier Maia

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Proposições do(a) parlamentar Lavoisier Maia
Parlamentar
Lavoisier Maia
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA PRIORIDADE AOS TECNICOS ENGENHEIROS-AGRONOMOS E MEDICOS-VETERINARIOS NOS PROJETOS DE REFORMA AGRARIA.
Autor:
Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
Data:
26/03/1991
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A DEDUÇÃO DOS GASTOS COM MENSALIDADES ESCOLARES PARA FINS DE CALCULO DE IMPOSTO DE RENDA NA DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTO.
Autor:
Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
Data:
15/04/1992
Matéria:
Ementa:
DETERMINA QUE O CONCURSO VESTIBULAR ENVOLVERA EXCLUSIVAMENTE A AVALIAÇÃO EM DISCIPLINAS PERTINENTES A AREA DO CONHECIMENTO AFIM COM O CURSO SUPERIOR OBJETO DA OPÇÃO DO CANDIDATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
Data:
06/05/1993
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA A APLICAÇÃO DE INDICES DE CORREÇÃO MONETARIA EM OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL.
Autor:
Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
Data:
25/06/1993
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA AOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO E AOS AGRONOMOS E VETERINARIOS ACESSO AOS PROJETOS DE REFORMA AGRARIA E IRRIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
Data:
27/04/1989
Matéria:
Ementa:
CONCEDE AOS PROFESSORES DE POS-GRADUAÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO POR PRODUÇÃO ACADEMICA.
Autor:
Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
Data:
28/06/1989
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O INCISO LXXVI, DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, QUE BENEFICIA AS PESSOAS CONSIDERADAS POBRES.
Autor:
Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
Data:
13/09/1989
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O INCISO II DO ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA CONCEDENDO APOSENTADORIA ESPECIAL AO TRABALHADOR QUE EXERÇA ATIVIDADE SOB CONDIÇÕES PREJUDICIAIS A SAUDE OU A INTEGRIDADE FISICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
Data:
05/10/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
Data:
18/09/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVENIOS ENTRE A PETROBRAS E SUAS SUBSIDIARIAS E AS CONCESSIONARIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA ELETRIFICAÇÃO RURAL NOS MUNICIPIOS ONDE SE EFETUEM AS OPERAÇÕES PREVISTAS NO ART. 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
Data:
25/09/1991

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